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Parecer n. 208/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU

Cuida-se de solicitação formulada pela empresa TECHNODATA COMPUTADORES LTDA. - EPP para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 4/2020, cujo objeto é a aquisição de Notebooks, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses.

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Main Authors: Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica (CONJUR). Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa (CGTA)
Format: Parecer
Published: 2020
Subjects:
Gestão Interna
Consultoria Jurídica
UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)::Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa (CGTA)
ASSUNTO::Consultoria Jurídica::Pareceres jurídicos
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9458
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spelling oai:repositorio:1462982022-08-03T08:04:50Z Parecer n. 208/2020/CONJUR-CGU/CGU/AGU Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU) Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica (CONJUR). Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa (CGTA) Gestão Interna Consultoria Jurídica UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::CONSULTORIA JURÍDICA (CONJUR)::Coordenação-Geral de Matéria de Transparência e Administrativa (CGTA) ASSUNTO::Consultoria Jurídica::Pareceres jurídicos ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos Cuida-se de solicitação formulada pela empresa TECHNODATA COMPUTADORES LTDA. - EPP para reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 4/2020, cujo objeto é a aquisição de Notebooks, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses. 2020-07-22T19:52:03Z 2020-07-22T19:52:03Z 2020-07-20 2020-07-20 Parecer https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9458 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf SAPIENS: Sistema AGU de Inteligência Jurídica
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