Mandado de Segurança (MS) n. 15.825 DF: Jurisprudência do STJ
Trata-se de decisão expedida pelo Superior Tribunal de Justiça em função de mandado de segurança impetrado, com previsão de penalidade de demissão. No caso concreto, os autos contém descrição dos fatos e dos dispositivos legais pertinentes, amparado em vasta documentação constante de Processo Admin...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Decisão Judicial |
| Published: |
2011
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8633 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| id |
oai:repositorio:145189 |
|---|---|
| recordtype |
dspace |
| spelling |
oai:repositorio:1451892023-04-20T18:16:57Z Mandado de Segurança (MS) n. 15.825 DF: Jurisprudência do STJ Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Mandado de Segurança (MS) ASSUNTO::Correição::Enriquecimento ilícito Trata-se de decisão expedida pelo Superior Tribunal de Justiça em função de mandado de segurança impetrado, com previsão de penalidade de demissão. No caso concreto, os autos contém descrição dos fatos e dos dispositivos legais pertinentes, amparado em vasta documentação constante de Processo Administrativo. Na apuração, apontam os servidores do INSS que com habitualidade facilitavam o andamento de procedimentos administrativos previdenciários mediante fraude. 2020-05-20T13:08:23Z 2020-05-20T13:08:23Z 2011-03-14 2011-05-19 Decisão Judicial https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8633 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Superior Tribunal de Justiça (STJ) application/pdf Diário da Justiça Eletrônico de 19/05/2011 |
| institution |
Controladoria Geral da União - CGU |
| collection |
Repositório Institucional da CGU |
| first_indexed |
2024-03-19T09:58:19Z |
| last_indexed |
2024-03-19T09:58:19Z |
| topic |
Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Mandado de Segurança (MS) ASSUNTO::Correição::Enriquecimento ilícito |
| spellingShingle |
Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Mandado de Segurança (MS) ASSUNTO::Correição::Enriquecimento ilícito Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) Mandado de Segurança (MS) n. 15.825 DF: Jurisprudência do STJ |
| topic_facet |
Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Mandado de Segurança (MS) ASSUNTO::Correição::Enriquecimento ilícito |
| description |
Trata-se de decisão expedida pelo Superior Tribunal de Justiça em função de mandado de segurança impetrado, com previsão de penalidade de demissão. No caso concreto, os autos contém descrição dos
fatos e dos dispositivos legais pertinentes, amparado em vasta documentação constante de Processo Administrativo. Na apuração, apontam os servidores do INSS que com habitualidade facilitavam o andamento de procedimentos administrativos previdenciários mediante fraude. |
| format |
Decisão Judicial |
| author |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) |
| author_facet |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) |
| author_sort |
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) |
| title |
Mandado de Segurança (MS) n. 15.825 DF: Jurisprudência do STJ |
| title_short |
Mandado de Segurança (MS) n. 15.825 DF: Jurisprudência do STJ |
| title_full |
Mandado de Segurança (MS) n. 15.825 DF: Jurisprudência do STJ |
| title_fullStr |
Mandado de Segurança (MS) n. 15.825 DF: Jurisprudência do STJ |
| title_full_unstemmed |
Mandado de Segurança (MS) n. 15.825 DF: Jurisprudência do STJ |
| title_sort |
mandado de segurança (ms) n. 15.825 df: jurisprudência do stj |
| publishDate |
2011 |
| url |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/8633 |
| _version_ |
1793948175437922304 |
| score |
10.920854 |