Acordo de Cooperação Técnica n. 1068383, [de 20 de março de 2020]

O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social...

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)
Format: Acordo Internacional
Published: 2025
Subjects:
TCE
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spelling oai:repositorio:1438882022-07-31T06:24:31Z Acordo de Cooperação Técnica n. 1068383, [de 20 de março de 2020] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Combate à Corrupção UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco Base de dados TCE ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Auditoria Interna ASSUNTO::Prevenção da Corrupção ASSUNTO::Transparência Pública O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública. 2020-03-27T15:25:34Z 2020-03-27T15:25:34Z 2020-03-20 2020-03-24 2025-03-20 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7596 http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=530&pagina=59 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 57, de 24 de março de 2020, seção 3, p. 59
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