Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019
Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrati...
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2024
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oai:repositorio:1427222022-07-31T06:34:34Z Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE) Junta Comercial do Estado de Pernambuco (JUCEPE) Combate à Corrupção UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco Acordo de cooperação ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Transparência Pública ASSUNTO::Auditoria Interna ASSUNTO::Tecnologia da Informação Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21). 2020-01-23T13:07:57Z 2020-01-23T13:07:57Z 2019-12-23 2020-01-23 2024-12-23 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6968 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 16, de 23 de janeiro de 2020, seção 3, p. 93 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Acordo de Cooperação Técnica n.15, de 23 de dezembro de 2019, que entre si celebram a Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE e a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União - CGU na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores (vinculado ao processo administrativo SEI 00215.100208/2019-21). |
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