Portaria Normativa n. 5, de 5 de agosto de 2013
Dispõe sobre a revogação dos atos normativos que menciona.
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| Format: | Portaria |
| Published: |
2013
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6140 |
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oai:repositorio:1414972022-08-01T23:07:40Z Portaria Normativa n. 5, de 5 de agosto de 2013 Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas Dispõe sobre a revogação dos atos normativos que menciona. Mais informações sobre esta Orientação Normativa podem ser consultadas ao clicar no primeiro link de "publicações relacionadas" Revoga, dentre outros normativos, a Orientação Normativa n. 3, de 8 de abril de 1999, que pode ser acessada ao clicar no segundo link de "publicações relacionadas" 2019-09-30T19:23:39Z 2019-09-30T19:23:39Z 2013-08-05 2013-08-06 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6140 https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9446 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6138 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) application/pdf application/pdf |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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