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Portaria Normativa n. 1, de 15 de abril de 2011 [revogada]

Estabelece critérios para a efetivação do instrumento de convênio que confere às instituições a faculdade de operar consignações em folha de pagamento processada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

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Main Author: Brasil. Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
Format: Portaria
Published: 2011
Subjects:
Gestão Interna
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Convênio
Recadastramento
ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6513
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spelling oai:repositorio:1414822022-07-31T18:43:35Z Portaria Normativa n. 1, de 15 de abril de 2011 [revogada] Brasil. Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Convênio Recadastramento ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões Estabelece critérios para a efetivação do instrumento de convênio que confere às instituições a faculdade de operar consignações em folha de pagamento processada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE. Revogada pela Portaria n. 110, de 13 de abril de 2016 2019-11-21T14:05:22Z 2019-11-21T14:05:22Z 2011-04-15 2011-04-18 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6513 https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8452 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) application/pdf application/pdf DOU n. 74, de 18 de abril de 2011, seção 1, p. 88
institution Controladoria Geral da União - CGU
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