Orientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014
Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal.
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Format: | Orientação |
Published: |
2014
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Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6522 |
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oai:repositorio:1414722022-08-01T22:21:44Z Orientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Magistério ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal. 2019-11-21T18:26:28Z 2019-11-21T18:26:28Z 2014-09-09 2014-09-12 Orientação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6522 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf DOU n. 176, de 12 de setembro de 2014, seção 1, p. 2 |
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