Instrução Normativa Interministerial n. 2, de 26 de junho de 1997

Dispõe sobre a atualização cadastral permanente dos aposentados e beneficiários de pensão da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.

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Main Authors: Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE), Brasil. Ministério da Fazenda (MF)
Format: Instrução Normativa
Published: 1997
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spelling oai:repositorio:1414352022-07-31T17:26:34Z Instrução Normativa Interministerial n. 2, de 26 de junho de 1997 Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) Brasil. Ministério da Fazenda (MF) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Atualização ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios Dispõe sobre a atualização cadastral permanente dos aposentados e beneficiários de pensão da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE. 2019-08-28T16:45:19Z 2019-08-28T16:45:19Z 1997-06-26 1997-07-01 Instrução Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5971 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE) Ministério da Fazenda (MF) application/pdf application/pdf D.O.U. n. 123, de 1 de julho de 1997, seção 1, p.13.817
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