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Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019

Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

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Main Author: Brasil. Presidência da República (PR)
Format: Decreto
Language:Português
Published: Presidência da República (PR) 2019
Subjects:
Gestão Interna
Perfil profissional
VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3955
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spelling oai:repositorio:1413912022-08-01T08:17:52Z Decreto n. 9.727, de 15 de março de 2019 Brasil. Presidência da República (PR) Gestão Interna Perfil profissional VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas Dispõe sobre os critérios, o perfil profissional e os procedimentos gerais a serem observados para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Este decreto entra em vigor em 15 de maio de 2019 2 p. 2019-03-18T20:27:35Z 2019-03-18T20:27:35Z 2019-03-15 2019-03-18 Decreto https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3955 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Presidência da República (PR) application/pdf Presidência da República (PR) Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2019, seção 1, p. 1 - 2
institution Controladoria Geral da União - CGU
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