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Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003

Dispõe sobre os critérios para a adoção de medidas de compensação de trabalho realizado em dias não úteis.

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Format: Portaria
Published: 2003
Subjects:
Gestão Interna
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Compensação
Fiscalização
ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal
Online Access:https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41096
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spelling oai:repositorio:1410962019-12-11T08:18:53Z Portaria n. 565, de 20 de Novembro de 2003 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Compensação Fiscalização ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal Dispõe sobre os critérios para a adoção de medidas de compensação de trabalho realizado em dias não úteis. 2019-11-26T18:00:59Z 2019-12-10T20:06:33Z 2019-11-26T18:00:59Z 2019-12-10T20:06:33Z 2003-11-20 2003-11-21 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41096 https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=185448 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf DOU n. 227, de 21 de Novembro de 2003, seção 1 p. 58
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