Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009
4 p.
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| Format: | Acordo Internacional |
| Language: | Português |
| Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2009
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/738 |
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oai:repositorio:1394822022-08-01T16:32:41Z Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL) Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS) Arquidiocese de Maceió Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL) Comitê 9840 Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas (CEDDH/AL) Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL) Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL) Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF) Federação das Pestalozzi de Alagoas Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos Instituto Sílvio Vianna Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL) Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas (OAB/AL) Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sindjornal/AL) Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL) Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal) Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas/AL) Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL) Fórum de Combate à Corrupção Planejamento e Desenvolvimento Institucional 4 p. 1 p. (Extrato); Inclui extrato do Termo de Compromisso, publicado no DOU n. 183, de 24 de setembro de 2009, seção 3, p. 136 O acordo tem por finalidade, tendo em vista a constituição do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (FOCCO/AL), proceder a uma demonstração de maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, das esferas federal, estadual, municipal e da sociedade local, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e documentos, que possam desencadear uma tutela eficaz na prevenção e no combate à corrupção e suas mais variadas formas e âmbitos de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios já existentes. 2017-08-23T14:52:40Z 2017-08-23T14:52:40Z 2009-09-01 2009-09-24 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/738 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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