Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009
Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina.
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2014
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oai:repositorio:1394202022-07-31T07:19:05Z Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC) Auditoria Interna VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Auditoria Interna Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina. Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; Termo aditivo: 4 p.; Extrato: 1 p. 2019-07-05T19:09:03Z 2019-07-05T19:09:03Z 2009-03-17 2009-03-31 2014-03-17 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4917 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) Estado de Santa Catarina Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC) application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 61, de 31 de março de 2009, seção 3, p. 3 |
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