Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
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| Format: | Instrução Normativa |
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Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
2018
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oai:repositorio:1339842022-07-31T17:47:19Z Instrução Normativa Conjunta n. 1, de 12 de janeiro de 2018 Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) Ouvidoria Serviço público Manifestação de ouvidoria VCCGU::Ouvidoria::Simplifique VCCGU::Ouvidoria::Sistema e-Ouv Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017. 1 p. 2019-01-06T23:57:46Z 2019-01-06T23:57:46Z 2018-01-12 2018-01-15 Instrução Normativa https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3183 pt_BR http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/01/2018&jornal=515&pagina=66&totalArquivos=80 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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