Res. 1798/2009: Norma Disciplinar

Estabelece os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajustamento de Conduta e Sindicância Administrativa, no âmbito da Codevasf. Competências; Procedimentos; Denúncias; Penalidades Disciplinares; Investigação Preliminar; Ajustamento de Conduta; Sindicância Administrativa; Interposição d...

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Main Author: Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
Format: Decisão Judicial
Language:Português
Published: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) 2009
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4340
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spelling oai:repositorio:1335502022-08-01T19:30:52Z Res. 1798/2009: Norma Disciplinar Brasil. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) Correição Corregedoria seccional Processo celetista Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Estabelece os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajustamento de Conduta e Sindicância Administrativa, no âmbito da Codevasf. Competências; Procedimentos; Denúncias; Penalidades Disciplinares; Investigação Preliminar; Ajustamento de Conduta; Sindicância Administrativa; Interposição de Recurso; Revisão do Processo; Modelos. 32 p. 2019-05-21T20:47:18Z 2019-08-26T14:21:44Z 2019-05-21T20:47:18Z 2019-08-26T14:21:44Z 2009-12-17 Decisão Judicial https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4340 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) application/pdf Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
institution Controladoria Geral da União - CGU
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description Estabelece os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Ajustamento de Conduta e Sindicância Administrativa, no âmbito da Codevasf. Competências; Procedimentos; Denúncias; Penalidades Disciplinares; Investigação Preliminar; Ajustamento de Conduta; Sindicância Administrativa; Interposição de Recurso; Revisão do Processo; Modelos.
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