Portaria n. 22/MD, de 11 de julho de 2017
Delega competência ao Comandante da Escola Superior de Guerra, ao Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e ao Secretário de Organização Institucional para a prática dos atos de que trata a Lei nº 12.846,...
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| Published: |
2017
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oai:repositorio:1335382022-10-03T17:15:23Z Portaria n. 22/MD, de 11 de julho de 2017 Brasil. Ministério da Defesa (MD) Correição Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) Corregedoria Seccional VCCGU::Correição::Corregedoria seccional Delega competência ao Comandante da Escola Superior de Guerra, ao Comandante Logístico do Hospital das Forças Armadas, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia e ao Secretário de Organização Institucional para a prática dos atos de que trata a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências. 1 p. 2019-06-17T18:49:00Z 2019-08-26T14:05:52Z 2019-06-17T18:49:00Z 2019-08-26T14:05:52Z 2017-07-11 2017-07-20 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4665 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Defesa (MD) application/pdf Diário Oficial da União n. 138, Seção 1, p. 23 |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Repositório Institucional da CGU |
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