Resolução n. 1.195, de 17 de outubro de 2016
Institui a Investigação Preliminar no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.
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| Format: | Resolução |
| Language: | Português |
| Published: |
Agência Nacional de Águas (ANA)
2016
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| Online Access: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4320 |
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oai:repositorio:1334352022-10-03T17:12:43Z Resolução n. 1.195, de 17 de outubro de 2016 Brasil. Agência Nacional de Águas (ANA) Correição Corregedoria Seccional Sindicância Investigativa (SINVES) VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos Institui a Investigação Preliminar no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA. 2 p. 2019-05-21T20:35:28Z 2019-08-26T14:10:39Z 2019-05-21T20:35:28Z 2019-08-26T14:10:39Z 2016-10-17 Resolução https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4320 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Agência Nacional de Águas (ANA) application/pdf Agência Nacional de Águas (ANA) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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