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O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros

O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) é integrado pelos secretários estaduais de Fazenda, foi instituído em 2004 e ampliado em 2009, quando passou a congregar todas as secretarias de Fazenda dos Estados e a do Distrito Federal. A criação do FFEB decorreu da necessidade de promover uma atuaçã...

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Main Author: Guerreiro, Fátima
Format: Artigo
Language:Português
Published: Escola de Administração Fazendária (Esaf) 2015
Subjects:
política fiscal
política tributária
federalismo fiscal
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5176
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spelling oai:repositorio.enap.gov.br:1-51762020-12-14T23:10:41Z O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros Guerreiro, Fátima política fiscal política tributária federalismo fiscal O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) é integrado pelos secretários estaduais de Fazenda, foi instituído em 2004 e ampliado em 2009, quando passou a congregar todas as secretarias de Fazenda dos Estados e a do Distrito Federal. A criação do FFEB decorreu da necessidade de promover uma atuação dos Estados na reflexão sobre matérias de natureza fiscal e tributária, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas da União, Estados e Municípios e para a intensificação do diálogo interfederativo. Almejava-se preparar os Estados, conjunta e concomitantemente, para o exercício da função que lhes cabe na construção e no aperfeiçoamento do federalismo fiscal brasileiro, por meio da realização de debates, estudos e análises de temas relacionados ao federalismo fiscal. 5 páginas Orçamento e Finanças 2020-07-20T23:47:02Z 2020-07-20T23:47:02Z 2015-04 Artigo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5176 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Licença Padrão ENAP: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.enap.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses “termos de uso” e quem é o detentor dos direitos autorais, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Proibido o uso comercial. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com a Licença Creative Commons (by-nc-sa). application/pdf application/vnd.oasis.opendocument.text Escola de Administração Fazendária (Esaf)
institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
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description O Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros (FFEB) é integrado pelos secretários estaduais de Fazenda, foi instituído em 2004 e ampliado em 2009, quando passou a congregar todas as secretarias de Fazenda dos Estados e a do Distrito Federal. A criação do FFEB decorreu da necessidade de promover uma atuação dos Estados na reflexão sobre matérias de natureza fiscal e tributária, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas da União, Estados e Municípios e para a intensificação do diálogo interfederativo. Almejava-se preparar os Estados, conjunta e concomitantemente, para o exercício da função que lhes cabe na construção e no aperfeiçoamento do federalismo fiscal brasileiro, por meio da realização de debates, estudos e análises de temas relacionados ao federalismo fiscal.
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