Pareceres de Ruy Cirne Lima: Lagoa de águas privadas
A assim chamada Lagoa..., no litoral do Rio Grande do Sul, é uma lagoa morta, ainda que em comunicação com o mar. "Vivas são as que se comunicam com o mar e recebem dele a ação do fluxo e refluxo; mortas são as que não sofrem aquela ação, movendo-se as suas águas unicamente pelo regurgito e int...
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| Main Author: | |
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| Format: | Artigo |
| Language: | Português |
| Published: |
Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP)
1982
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| Subjects: | |
| Online Access: | http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5110 |
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| Summary: | A assim chamada Lagoa..., no litoral do Rio Grande do Sul, é uma lagoa morta, ainda que em comunicação com o mar. "Vivas são as que se comunicam com o mar e recebem dele a ação do fluxo e refluxo; mortas são as que não sofrem aquela ação, movendo-se as suas águas unicamente pelo regurgito e intumescência" (A. D. Gama, Das Águas no direito civil brasileiro, São Paulo, 1928, n° 3, p. 15; N. I. Carvalho de Mendonça, Rio e águas correntes em suas relações jurídicas, 2ed., Rio de Janeiro, 1939, n° 2, p. 19). |
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