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A parassubordinação na Espanha

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Main Author: Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de.
Format: Produção intelectual
Language:Português
Published: Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) 2014
Subjects:
Direito espanhol, parassubordinação, relações trabalhistas.
Online Access:Biblioteca do ME/
http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/521615
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spelling me-7775216152020-01-28T14:47:11Z A parassubordinação na Espanha Azevedo, Flávio Alexandre Luciano de. Direito espanhol, parassubordinação, relações trabalhistas. Os processos produtivos modernos têm sofrido grandes alterações que influenciam diretamente as relações trabalhistas. Além disso, o desenvolvimento das máquinas possibilita a produção com cada vez menos empregados. Tudo isso gerou o que se chama de crise do direito do trabalho, ocorrida na Europa a partir da década de 1980. A principal tentativa de solucionar a crise do direito do trabalho é a flexibilização, buscando reduzir o custo da mãode-obra. Nesse contexto, surge a parassubordinação, para enquadrar trabalhadores supostamente autônomos, mas que possuem algumas características dos trabalhadores subordinados. A lei brasileira não prevê o instituto da parassubordinação, motivo pelo qual foi necessário realizar um estudo de direito comparado de um País que, ao mesmo tempo, tivesse uma legislação trabalhista similar à brasileira e que contemplasse em seu ordenamento a parassubordinação. 2020-01-28T14:47:11Z 2020-01-28T14:47:11Z 2014 Produção intelectual Biblioteca do ME http://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/521615 pt_BR Licença Padrão ME Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
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