Reintegração social de apenados do sistema penitenciário do Distrito Federal : uma análise do projeto mãos dadas /
Esta pesquisa teve como objetivo analisar o projeto do Governo do Distrito Federal intitulado “Projeto Mãos Dadas”, que tem como finalidade a reintegração social, a remição de pena e a reparação do dano causado à sociedade, por meio de prestação de serviços comunitários. O Projeto Mãos Dadas identif...
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Format: | Tese |
Language: | Português |
Published: |
2021
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Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=524145 |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Biblioteca Graciliano Ramos |
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Projeto Mãos Dadas identifica o trabalho como ferramenta principal para reintegração social de
apenados do regime semiaberto. A pesquisa descreveu, sucintamente, o atual cenário do sistema
penitenciário brasileiro e do Distrito Federal. A análise fundamentou-se nos conceitos de
reintegração social a partir de autores e documentos de instituições públicas brasileiras. A
pesquisa foi desenvolvida com enfoque qualitativo e utilizado o método de estudo de caso para
analisar o Projeto Mãos Dadas, além da apreciação documental e entrevistas com policiais da
fase de implementação e apenados participantes do projeto. O estudo possibilitou desvendar as
características do projeto, histórico, gerenciamento e serviços realizados. Foram identificadas
limitações e propostas de melhorias ao projeto.
1 INTRODUÇÃO
2 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO
2.1 Cenário atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
2.2 Lei de Execução Penal
3 REINTEGRAÇÃO SOCIAL
4 SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL
4.1 Cenário atual do Sistema Penitenciário do Distrito Federal
4.2 Centro de Progressão Penitenciária - CPP
5 METODOLOGIA
5.1 Procedimentos para realização da pesquisa
5.2 Entrevistas
5.3 Observações
6 APRESENTAÇÃO DO CASO – PROJETO MÃOS DADAS
6.1 Histórico
6.2 Gerenciamento
6.3 A remição de pena
6.4 Logomarca do Projeto Mãos Dadas
6.5 Financiamento do Projeto Mãos Dadas
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6.7 Missões realizadas pelo Projeto Mãos Dadas (registro de imagens)
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