Enap

Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2007

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2007

Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2008

by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2008

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 9 de novembro de 2004

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2009

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 29 de junho de 2020

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Ministério da Saúde (MS), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2024

Acordo de Cooperação Técnica n. 2. de 29 de junho de 2020

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Published 2021

Portaria n. 1.973, de 17 de agosto de 2022

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC)., Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Published 2022

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

by Brasil. Procuradoria da República (PRU), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro (SECEX-RJ), Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM-RJ)
Published 2019

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

by Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
Published 2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 4 de maio de 2022

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Economia (ME). Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia (SECEX-BA)
Published 2022

Acordo de Cooperação Técnico, de 2022: Acordo de Leniência

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Combate à Corrupção (SCC). Diretoria de Acordo de Leniência (DAL), Brasil. Superior Tribunal Federal (STF), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU), Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2020

Acordo de Cooperação Técnica n. 58, de 29 de agosto de 2016

by Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPE/ES), Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF), Secretaria da Receita Federal do Brasil, Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES)
Published 2018

Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica S/N, de 2011

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Polícia Federal (PF), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB), Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF), Brasil. Ministério Público do Estado de Roraima (MP/RR), Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF), Brasil. Banco do Brasil (BB), Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR)
Published 2021

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de março de 2010 [Diversos Órgãos do Maranhão]

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA), Maranhão. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MA), Maranhão. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MA), Maranhão. Ministério Público do Estado (MP/MA), Maranhão. Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Estado, Maranhão. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado, Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)
Published 2015

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018

by Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA), Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS)., Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA)
Published 2022

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 24 de março de 2010

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado de Rondônia (PF/RO), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional em Rondônia (SR/DPF/RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), Procuradoria da República no Estado de Rondônia (PR/RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Rondônia (TRE/RO)
Published 2015

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de março de 2010

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso. (AGE/MT), Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (CREA/MT), Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso (PR/MT), Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso (PU/MT), Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado de Mato Grosso (SECC/MT), Receita Federal do Brasil (RFB), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2015

Pacto Nacional pela Primeira Infância, [de 25 de junho de 2019]

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Brasil. Câmara dos Deputados (CD), Brasil. Senado Federal (SF), Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Ministério da Cidadania (MCid), Brasil. Ministério da Educação (MEC), Brasil. Ministério da Saúde (MS), Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Brasil. Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Brasil. Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Published 2021

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 28 de outubro de 2015

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (TCU/AM), Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM), Brasil. Procuradoria-Geral da União (PGU). Procuradoria-Geral da União no Estado de Amazonas(PGU/AM), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Ministério Público Federal no Estado de Amazonas (MPF/AM), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF/AM), Ministério Público do Estado de Amazonas (MPE/AM), Ministério Público de Contas do Estado de Amazonas (MPC/AM)
Published 2020

Ata de Reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE), Brasil. Consultoria Jurídica da União (CONJUR), Brasil. Ministério Público Estadual (MPE/PA), Brasil. Superintendência da Receita Federal do Brasil da 2ª Região Fiscal (RF-R/PA), Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA), Brasil. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPM/PA), Brasil. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF-R/PA)
Published 2020

Acordo de Cooperação Técnica n. 2, de 11 de fevereiro de 2015

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Brasil. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo (DPF/SR/ES)., Brasil. Ministério Público Federal (MPF), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Polícia Rodoviária no estado do Espírito Santo (PRF/ES), Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo (SRT/ES)
Published 2020