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Desafios da implementação de uma política intersetorial e federativa: as burocracias de médio escalão do Programa Bolsa Família

O artigo discute o processo de implementação de uma política pública intersetorial e que demanda coordenação federativa, o Programa Bolsa Família (PBF), a partir da perspectiva da burocracia de médio escalão. Políticas com tais características enfrentam um grande desafio para sua gestão, que é a con...

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Main Authors: Oliveira, Vanessa Elias de, Lotta, Gabriela Spanghero, Nunes, Matheus
Format: Artigo
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2019
Subjects:
burocracia
implementação
Programa Bolsa Família
federalismo
política intersetorial
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5417
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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
description O artigo discute o processo de implementação de uma política pública intersetorial e que demanda coordenação federativa, o Programa Bolsa Família (PBF), a partir da perspectiva da burocracia de médio escalão. Políticas com tais características enfrentam um grande desafio para sua gestão, que é a conexão das distintas burocracias públicas, tanto de diferentes setores quanto de diferentes níveis de governo. Para compreender como as burocracias de médio escalão percebem os desafios da implementação de uma política com tais características, a pesquisa analisou, por meio de pesquisa qualitativa (entrevistas), parte da burocracia de diferentes níveis de governo (municípios, estados e União) envolvida com a implementação do PBF. Discutindo com a literatura sobre implementação de políticas públicas, intersetorialidade, relações federativas e burocracia de médio escalão, demonstramos que, para além das desigualdades locais e das distintas capacidades burocráticas dos níveis de governo, os gestores federais e municipais percebem como um exercício constante a construção da intersetorialidade na operação do programa e, ainda, entendem que o Governo Federal deveria desenvolver mecanismos para a compreensão do que acontece “na ponta”, nos processos municipais de implementação, incorporando esses aprendizados ao (re)desenho da política, adequando-a às distintas realidades locais.
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O artigo discute o processo de implementação de uma política pública intersetorial e que demanda coordenação federativa, o Programa Bolsa Família (PBF), a partir da perspectiva da burocracia de médio escalão. Políticas com tais características enfrentam um grande desafio para sua gestão, que é a conexão das distintas burocracias públicas, tanto de diferentes setores quanto de diferentes níveis de governo. Para compreender como as burocracias de médio escalão percebem os desafios da implementação de uma política com tais características, a pesquisa analisou, por meio de pesquisa qualitativa (entrevistas), parte da burocracia de diferentes níveis de governo (municípios, estados e União) envolvida com a implementação do PBF. Discutindo com a literatura sobre implementação de políticas públicas, intersetorialidade, relações federativas e burocracia de médio escalão, demonstramos que, para além das desigualdades locais e das distintas capacidades burocráticas dos níveis de governo, os gestores federais e municipais percebem como um exercício constante a construção da intersetorialidade na operação do programa e, ainda, entendem que o Governo Federal deveria desenvolver mecanismos para a compreensão do que acontece “na ponta”, nos processos municipais de implementação, incorporando esses aprendizados ao (re)desenho da política, adequando-a às distintas realidades locais. The paper discusses the implementation process of a policy both intersectoral and that requires federal coordination, the Bolsa Família Program (PBF), from the perspective of the middle-level bureaucrats. Policies with such characteristics face a great challenge for their management, which is the connection of different public bureaucrats, from different sectors as well as from different government levels. In order to understand how these bureaucrats perceive the challenges of implementing a policy with such characteristics, the research analyzed, through qualitative research (interviews), the middle-level bureaucrats of different levels of government (municipalities, states and the Union) involved with the PBF implementation. We demonstrate that, in addition to local inequalities and different bureaucratic capacities, federal and municipal managers perceive the construction of intersectoriality as a constant exercise during the program operation. They also understand that the Federal Government should develop mechanisms for understanding what happens "on the ground", in municipal implementation processes, incorporating these learnings into the (re) design of policy, adapting it to the different local realities. El artículo analiza el proceso de implementación de una política pública intersectorial y qué exige coordinación federal - el Programa Bolsa Familia (PBF) - desde la perspectiva de la burocracia de nivel medio. Las políticas con tales características enfrentan un gran desafío por su gestión: la conexión de las diferentes burocracias públicas, tanto de diferentes sectores como de diferentes niveles de gobierno. Para entender cómo las burocracias de nivel medio dan cuenta de los desafíos de implementar una política de este tipo, el artículo analizada, a través de investigación cualitativa (entrevistas), parte de la burocracia de diferentes niveles de gobierno (municipios, estados y la Unión) involucrados en la implementación del PBF. Discutiendo con la literatura sobre la implementación de políticas públicas, intersectorialidad, relaciones federativas y burocracia de nivel medio, demostramos que, más allá de las desigualdades locales y las distintas capacidades burocráticas de los administradores gubernamentales, federales y municipales, los gestores realizan un ejercicio constante para construcción de intersectorialidad en la operación del programa. El gobierno federal debe desarrollar mecanismos para comprender lo que sucede “en procesos de implementación municipal, incorporando estos aprendizajes en el (re) diseño de la política, adaptándola a las diferentes realidades locales. Revista do Serviço Público - RSP, v. 70, n. 3, p. 458-485 Gestão Pública Políticas Públicas ISSN Eletrônico: 2357-8017 ISSN Impresso: 0034-9240 2020-09-25T19:58:06Z 2020-09-25T19:58:06Z 2019-07 Artigo http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5417 Idioma::Português:portuguese:pt Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Termo::Creative Commons - Uso Não Comercial (by-nc): Esta licença permite que outros remixem, adaptem, e criem obras derivadas sobre a obra licenciada, sendo vedado o uso com fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao autor nos créditos e também não podem ser usadas com fins comerciais, porém as obras derivadas não precisam ser licenciadas sob os mesmos termos desta licença. Fonte: http://creativecommons.org.br/as-licencas/ application/pdf Escola Nacional de Administração Pública (Enap) https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3296
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