Desafios da implementação de uma política intersetorial e federativa: as burocracias de médio escalão do Programa Bolsa Família

O artigo discute o processo de implementação de uma política pública intersetorial e que demanda coordenação federativa, o Programa Bolsa Família (PBF), a partir da perspectiva da burocracia de médio escalão. Políticas com tais características enfrentam um grande desafio para sua gestão, que é a con...

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Main Authors: Oliveira, Vanessa Elias de, Lotta, Gabriela Spanghero, Nunes, Matheus
Format: Artigo
Language:Português
Published: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 2019
Subjects:
Online Access:http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/5417
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Summary:O artigo discute o processo de implementação de uma política pública intersetorial e que demanda coordenação federativa, o Programa Bolsa Família (PBF), a partir da perspectiva da burocracia de médio escalão. Políticas com tais características enfrentam um grande desafio para sua gestão, que é a conexão das distintas burocracias públicas, tanto de diferentes setores quanto de diferentes níveis de governo. Para compreender como as burocracias de médio escalão percebem os desafios da implementação de uma política com tais características, a pesquisa analisou, por meio de pesquisa qualitativa (entrevistas), parte da burocracia de diferentes níveis de governo (municípios, estados e União) envolvida com a implementação do PBF. Discutindo com a literatura sobre implementação de políticas públicas, intersetorialidade, relações federativas e burocracia de médio escalão, demonstramos que, para além das desigualdades locais e das distintas capacidades burocráticas dos níveis de governo, os gestores federais e municipais percebem como um exercício constante a construção da intersetorialidade na operação do programa e, ainda, entendem que o Governo Federal deveria desenvolver mecanismos para a compreensão do que acontece “na ponta”, nos processos municipais de implementação, incorporando esses aprendizados ao (re)desenho da política, adequando-a às distintas realidades locais.