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621
...Trata-se do Termo de Contrato nº 09/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da...
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Contrato
622
...Trata-se do termo de contrato nº 41/2017, que celebram a União representada pelo Ministério da...
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Contrato
623
... têm o potencial de impactar financeiramente os entes públicos nacionais. O Recurso Extraordinário nº...
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Artigo
624
...Trata-se do termo de contrato nº 39/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da...
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Contrato
625
... venham a ser ocupados pelo Órgão, em Brasília/DF, bem como em suas Unidades Regionais localizadas nas...
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Contrato
626
...Trata-se do contrato nº 18/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da...
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Contrato
627
...Trata-se do termo de contrato nº 18/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério...
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Contrato
628
...Trata-se do termo de contrato nº 29/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da...
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Contrato
629
...Trata-se do termo de contrato nº 34/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da...
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Contrato
630
by Borba, Rui Diogo Lousa
Published 2019
... do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 que legitimou o...
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Monografia/ TCC
631
...Trata-se do termo de contrato nº 22/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da...
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Contrato
632
...Trata-se do termo de contrato nº 13/2017,celebrado entre a União - representada pelo Ministério da...
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Contrato