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Planejamento e Desenvolvimento Institucional 8 Rede de Controle da Gestão Pública 8 Fiscalização da gestão pública 6 Diagnóstico e combate à corrupção 5 Tráfego de informações e documentos 5 Combate à Corrupção 4 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 3 more ...
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by Brasil. Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp)
Published 1944
“... "Assistência e previdência Social aos Servidores do Estado"...”Published 1944
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Boletim
25
“...A existência de um sistema de proteção social aos idosos, com ampla cobertura, é extremamente...”
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Períodico
26
by Silva, Alexandre Augusto
Published 2022
“...
renda, que permitem proteção social aos beneficiários e recuperação fiscal de longo prazo.
Contudo, sua...”Published 2022
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Monografia/ TCC
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“...A existência de um sistema de proteção social aos idosos, com ampla cobertura, é extremamente...”
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Artigo
28
by Brasil. Ministério do Orçamento e Gestão (MOG). Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio (SEAP)
Published 1999
“... quanto aos procedimentos decorrentes da isenção da contribuição social ao servidor público civil que...”Published 1999
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Instrução Normativa
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by Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP)
Published 1944
“...Mais um ato de amparo social ao servidor público acaba de ser decretado pelo Governo Federal...”Published 1944
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Artigo
30
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PU/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PRF/ES), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo (SRP/ES), Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE/ES), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (PRT/17ª Região), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (DRF/ES), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação (NPI), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (APV), Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (SECT/ES), Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES), Brasil. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Espírito Santo (SESP/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo (SECEX/ES)
Published 2010
“... fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações...”Published 2010
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Acordo Internacional
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by Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Paraná (PRU/PR), Paraná. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná., Paraná. Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), Paraná. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR), Paraná. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do DPF no Paraná., Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Paraná (PRE/PR), Paraná. Ministério Público do Trabalho no Paraná. Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT/9ª Região), Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Brasil. Ministério Público de Contas. Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR), Brasil. Observatório Social do Brasil (OSB), Paraná. Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR), Paraná. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR), Brasil. Receita Federal do Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PR), Paraná. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/PR), Paraná. Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), Paraná. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria do TCU no Estado do Paraná (Sec-PR), Paraná. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)
Published 2026
“... diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações...”Published 2026
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Acordo Internacional
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by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC), Brasil. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Brasil. Tribunal de Contas da União, Santa Catarina. Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, Santa Catarina. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis, Santa Catarina. Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis, Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça, Santa Catarina. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina, Santa Catarina. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina, Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina, Santa Catarina. Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina, Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Published 2024
“... diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações...”Published 2024
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Acórdão
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by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Pará. Trubunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Pará. Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM), Pará. Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará (JF/PA), Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA), Pará. Procuradoria da República no Pará (PRU/PA), Pará. Ministério Público Estadual (MPE/PA), Pará. Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA), Pará. Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA), Pará. Auditoria-Geral do Estado do Pará (AGE/PA), Pará. Auditoria-Geral do Município de Belém (AG/BE), Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA), Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PA)
Published 2014
“... corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de
informações e documentos, ao...”Published 2014
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Acordo Internacional
34
by Rodrigues, Indiana Pinheiro Fonseca
Published 1994
“..., tem induzido as autoridades a condicionar o social ao econômico e financeiro. A mais urgente das...”Published 1994
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Períodico
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by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado de Rondônia (PF/RO), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional em Rondônia (SR/DPF/RO), Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO), Procuradoria da República no Estado de Rondônia (PR/RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Regional Eleitoral no Estado de Rondônia (TRE/RO)
Published 2015
Get full textPublished 2015
Acordo Internacional
36
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-R/MA), Maranhão. Controladoria-Geral do Estado (CGE/MA), Maranhão. Ministério Público de Contas do Estado (MPC/MA), Maranhão. Ministério Público do Estado (MP/MA), Maranhão. Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Estado, Maranhão. Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado, Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Maranhão. Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA)
Published 2015
Get full textPublished 2015
Acordo Internacional
37
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES), Brasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES), Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB), Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação, Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB), Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES), Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES), Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2014
Get full textPublished 2014
Acordo Internacional
38
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas (CGU-R/AM), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (TCU/AM), Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE/AM), Brasil. Procuradoria-Geral da União (PGU). Procuradoria-Geral da União no Estado de Amazonas(PGU/AM), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Ministério Público Federal no Estado de Amazonas (MPF/AM), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF/AM), Ministério Público do Estado de Amazonas (MPE/AM), Ministério Público de Contas do Estado de Amazonas (MPC/AM)
Published 2020
Get full textPublished 2020
Acordo Internacional
39
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/MS), Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS), Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS), Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (TRE/MS)
Published 2015
Get full textPublished 2015
Acordo Internacional
40
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Amazonas. Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Amazonas.
Published 2026
“... social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus...”Published 2026
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Acordo Internacional