Suggested Topics within your search.
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 98 VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) 54 ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) 45 Correição 41 Gestão Interna 39 Ouvidoria 27 UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) 25 more ...
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 98 VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) 54 ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) 45 Correição 41 Gestão Interna 39 Ouvidoria 27 UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) 25 more ...
181
by Core, Fabiano Garcia
Published 2001
Subjects: ';
“...Lei orçamentária...”Published 2001
Get full text
Texto para Discussão
182
by Sousa, Patrícia Lima
Published 2014
Subjects: ';
“...lei de acesso à informação...”Published 2014
Get full text
Monografia/ TCC
183
184
by Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005)
Published 2015
Subjects: ';
“...lei nº 8666/93...”Published 2015
Get full text
Módulo Completo
185
by Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005)
Published 2015
Subjects: ';
“...lei nº 8666/93...”Published 2015
Get full text
Módulo Completo
186
by Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplad), Brasil. Escola de Administração Fazendária (ESAF/MF)
Published 2017
Subjects: ';
“...VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI)...”Published 2017
Get full text
Termo de Execução Descentralizada (TED)
187
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria Executiva (SE), Gabinete da Secretaria Executiva (GAB/SE)
Published 2022
Subjects: ';
“...Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...”Published 2022
Get full text
Portaria
188
by Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria-Geral da União (CGU). Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União (CONJUR-CGU)
Published 2023
Subjects: ';
“...Lei n. 14.600, de 2023...”Published 2023
Get full text
Parecer
189
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2021
Subjects: ';
“...ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação...”Published 2021
Get full text
Ementário
190
by Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005)
Published 2015
Subjects: ';
“...lei nº 8666/93...”Published 2015
Get full text
Módulo Completo
191
by Rodrigues, Edson Seixas (conteudista, 2005)
Published 2015
Subjects: ';
“...lei nº 8666/93...”Published 2015
Get full text
Módulo Completo
192
by Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Published 2017
Subjects: ';
“...Lei empresa limpa...”Published 2017
Get full text
193
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2020
Subjects: ';
“...Lei de Acesso À Informação(LAI)...”Published 2020
Get full text
Portaria
194
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Published 2021
Subjects: ';
“...Lei de Acesso à Informação - LAI...”Published 2021
Get full text
Portaria
195
by Ventim, Bruno Mascarenhas da Silveira
Published 2016
Subjects: ';
“...Lei Rouanet...”Published 2016
Get full text
Monografia/ TCC
196
by Brasil. Presidência da Republica (PR)
Published 2018
Subjects: ';
“...Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...”Published 2018
Get full text
Lei / Medida Provisória
197
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Instituto Rui Barbosa (IRB)
Published 2021
Subjects: ';
“...Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...”Published 2021
Get full text
Acordo Internacional
198
by Brasil. Presidência da Republica (PR)
Published 2018
Subjects: ';
“...Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)...”Published 2018
Get full text
Lei / Medida Provisória
199
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)
Published 2021
Subjects: ';
“...Lei de Acesso à Informação (LAI)...”Published 2021
Get full text
Get full text
Portaria
200
Subjects: ';
“...Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)...”
Get full text
Get full text
Get full text
Get full text
Artigo