Suggested Topics within your search.
Correição 395 ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos 364 Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 355 UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Responsabilização de Servidores e Empregados Públicos (CGPAD) 170 UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::DIRETORIA DE RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS (DIRAP)::Coordenação-Geral de Processos Administrativos Disciplinares (CGPAD) 166 Gestão Interna 165 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 79 more ...
201
by Borba, Rui Diogo Lousa
Published 2019
Subjects: '; ...direito tributário...
Get full text
Monografia/ TCC
202
by Guerra Neto, Paulo Pessoa
Published 2019
...O presente trabalho aborda a estrutura do setor ferroviário brasileiro, o marco regulatório desse...
Get full text
Monografia/ TCC
204
by Mariano, Daniela Teixeira
Published 2018
Subjects: '; ...direito constitucional...
Get full text
Monografia/ TCC
205
... Receita Federal, de Auditoria-Fiscal da Previdência Social e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, da Medida...
Get full text
Lei / Código
207
... Escrituração Digital (SPED) do qual o eSocial é um componente. Nesse contexto o presente trabalho tem como...
Get full text
Tese
208
209
... ordem judicial. O objetivo deste trabalho é justamente questionar esta necessidade, qual seja, a...
Get full text
Monografia/ TCC
210
...O documento apresenta trabalho desenvolvido pela equipe da Casa Civil da Presidência da República...
Get full text
Relatório
211
... postura do CADE em relação à utilização de provas indiretas. Dessa forma, foi realizada a análise de...
Get full text
Livro Consulta
215
by Barroso, Frederico Souza
Published 2012
... conflitos, assegurar a aplicação do direito e tampouco possuem carga decisória em seus atos. A...
Get full text
Monografia/ TCC
216
by Moraes, Ricardo Leal de
Published 2007
... concomitante do direito concorrência e da regulação específica do setor, cada um com seu âmbito de aplicação...
Get full text
Monografia/ TCC