Suggested Topics within your search.
Gestão Interna 38 UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) 28 ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões 19 ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas 14 Direito Constitucional 10 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 8 Direito Tributário 7 more ...
Gestão Interna 38 UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) 28 ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões 19 ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas 14 Direito Constitucional 10 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 8 Direito Tributário 7 more ...
1
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2021
“... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de...”Published 2021
Get full text
Portaria
2
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2021
“... da Constituição Federal, com redação data pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 6-A da...”Published 2021
Get full text
Portaria
3
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2021
“... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de...”Published 2021
Get full text
Portaria
4
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2021
“... Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019....”Published 2021
Get full text
Portaria
5
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2021
“... Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declara vago o referido cargo....”Published 2021
Get full text
Portaria
6
by Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Published 1995
Subjects: ';
“...Direito Constitucional...”Published 1995
Get full text
Livro Geral
7
by Souza Neto, Cláudio Pereira de
Published 2020
Subjects: ';
“...Direito Constitucional...”Published 2020
Get full text
Livro
8
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2021
“... Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019....”Published 2021
Get full text
Portaria
9
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2021
“... Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12...”Published 2021
Get full text
Portaria
10
by Scaff, Fernando Facury, Torres, Heleno Taveira, Derzi, Misabel de Abreu Machado, Batista Júnior, Onofre Alves
Published 2019
Subjects: ';
“...Direito Constitucional...”Published 2019
Get full text
Livro
11
12
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2021
“... Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12...”Published 2021
Get full text
Portaria
13
by Arabi, Abhner Youssif Mota
Published 2019
Subjects: ';
“...Direito Constitucional...”Published 2019
Get full text
Livro
14
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1)
Published 2017
“...Administrativo e constitucional. Agravo interno em mandado de segurança. Servidor público federal...”Published 2017
Get full text
Decisão Judicial
15
16
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2021
“... Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12...”Published 2021
Get full text
Portaria
17
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2021
“... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de...”Published 2021
Get full text
Portaria
18
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2012
“...Acrescenta art. 6º-A à Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o...”Published 2012
Get full text
Lei / Medida Provisória
19
by Dotti, Marinês Restelatto
Published 2018
Subjects: ';
“...Direito Constitucional...”Published 2018
Get full text
Livro Geral
20
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC)
Published 1996
Subjects: ';
“...Direito constitucional...”Published 1996
Get full text
Lei / Medida Provisória