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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 2,233 serviço público 933 gestão de pessoas 828 administração pública federal 761 agente administrativo 747 ato administrativo 652 servidor publico 584 more ...
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 2,233 serviço público 933 gestão de pessoas 828 administração pública federal 761 agente administrativo 747 ato administrativo 652 servidor publico 584 more ...
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by Gadelha, Sérgio Ricardo de Brito, d’Aguiar, Renata Mesquita, Moura, Rodrigo Leandro
Published 2023
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“...acesso à educação...”Published 2023
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Artigo
183
by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2012
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“...Acesso à informação...”Published 2012
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Decreto
184
by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2012
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“...Acesso à informação...”Published 2012
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Decreto
185
by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2012
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“...Acesso à informação...”Published 2012
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Decreto
186
by Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Diretoria de Gestão Interna (DGI)
Published 2018
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“...Perfil de acesso...”Published 2018
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Instrução Normativa
187
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Gabinete da Secretaria-Executiva (GAB/SE).
Published 2023
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“...ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)...”Published 2023
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Portaria
188
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Peru. Autoridade Nacional para a Transparência e Acesso à Informação Pública do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (ANTAIP)
Published 2027
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“...Acesso à Informação...”Published 2027
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Acordo Internacional
189
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Published 2007
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“...Política de transparência e acesso à informação...”Published 2007
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Outros
190
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES)
Published 2025
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“...Acesso...”Published 2025
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Acordo Internacional
191
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação de Elaboração de Atos Normativos (CENOR)
Published 2022
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“...ASSUNTO::Correição::Acesso à informação (LAI)...”Published 2022
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Portaria
192
by Quintanilha, Ana Carolina, Dozzi, Carla Carusi, Arsky, Daniela Spinelli, Gimenes, Gerson Cruz, Marques, Murilo
Published 2014
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“...acesso à educação...”Published 2014
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Estudo de Caso
193
O acesso às informações públicas no Brasil, no México e no Canadá: análise comparativa do arranjo...
by Costa, Cristiana Martinello da
Published 2019
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“...acesso à informação...”Published 2019
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Dissertação
194
by Ministério da Economia, Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, Escola Nacional de Administração Pública (Brasil)
Published 2021
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“...acesso à informação...”Published 2021
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Ato Normativo
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by Quintanilha, Ana Carolina, Dozzi, Carla Carusi, Arsky, Daniela Spinelli, Gimenes, Gerson Cruz, Marques, Murilo
Published 2014
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“...acesso à educação...”Published 2014
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Estudo de Caso
197
by Souza, Antônio José Praga de
Published 2007
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“...acesso à informação...”Published 2007
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Livro
198
by Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal (SRF)
Published 1997
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“...Acesso à informação...”Published 1997
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Relato de Experiência
199
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas
Published 2013
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“...Lei de Acesso à Informação...”Published 2013
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Relato de Experiência
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by Magalhães, Claudio Hermann Domingos
Published 2016
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“...Acesso à informação...”Published 2016
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Monografia/ TCC