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"federais" » "federal"
1
...Estabelece a subdelegação de competência aos Reitores das Universidades Federais, aos Reitores dos...
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Portaria
2
... firmados com órgãos estaduais e municipais. Recursos federais. Relação jurídica. Ante o exposto, resta...
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Parecer
3
... firmados com órgãos estaduais e municipais. Recursos federais. Relação jurídica. Ante o exposto, resta...
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Parecer
4
...Delega competência ao Colegiado de Julgamento Disciplinar dos Hospitais Universitários Federais...
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Portaria
5
... Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima de que trata a Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006...
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Lei / Medida Provisória
6
... Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima de que trata a Lei no 11.358, de 19 de outubro de 2006...
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Lei / Medida Provisória