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orçamento público 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 3 avaliação 2 poder executivo 2 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 1 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 1 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 1 more ...
orçamento público 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 3 avaliação 2 poder executivo 2 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 1 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 1 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 1 more ...
1
by Santos, Rafael de Castro Neves
Published 2020
“...O artigo analisou os efeitos da faculdade concedida pelo §5º do art. 167 da
Constituição Federal...”Published 2020
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Monografia/ TCC
2
by Dantas, Karlo Eric Galvão
Published 2016
“... Constituição Federal ao Executivo, afrontando o Princípio da Separação dos Poderes. O objetivo do trabalho é...”Published 2016
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Monografia/ TCC
3
“...) legislaturas. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos fundamentais
imprescindíveis para o...”
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Monografia/ TCC
4
by Calmon, Paulo Carlos Du Pin
Published 1995
“...A Reforma Orçamentária de 1998, implementada pela nova Constituição, teve como objetivo fundamental...”Published 1995
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Relatório
5
“... municipais a partir da Constituição Federal de 1988, após identificar o perfil socioeconômico dos municípios...”
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Artigo
6
by Vieir, Laércio Mendes
Published 2018
“... promulgação da atual Constituição, ainda existem recursos públicos de natureza coercitiva cuja gestão...”Published 2018
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Monografia/ TCC
7
by Carneiro, Diego Rafael Fonseca, Veloso, Pedro dos Santos Fernandes, Fernandes, Brysa dos Santos, Irffi, Guilherme Diniz, Araújo, Francisco Antônio Sousa de, Oliveira, Walacy Maciel de
Published 2022
“... Constituição
Federal de 1988 facultou aos estados arbitrar sobre as regras de rateio da
cota parte do ICMS...”Published 2022
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Monografia/ TCC