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direito tributário 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 5 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 4 tributação 3 isonomia tributária 2 parecer jurídico 2 ICMS 1 more ...
direito tributário 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 5 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 4 tributação 3 isonomia tributária 2 parecer jurídico 2 ICMS 1 more ...
1
by Lima, Ruy Cirne
Published 1982
“... Constituição de 24 de fevereiro de 1891 (conforme Lacerda de Almeida, Aigrejae o Estado, Rio de Janeiro, 1924...”Published 1982
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Artigo
2
by Dias, Pedro Carlos Antunes
Published 2019
“..., previsto expressamente na Constituição Federal. Também procura identificar a existência de eventuais...”Published 2019
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Monografia/ TCC
3
by Lima, Ruy Cirne
Published 1982
“... (art. 26, Código Civil). Livre, somente, é a associação (art. 141, § 12, Constituição Federal...”Published 1982
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Artigo
4
by Batista, Julio Mario de Oliveira
Published 2012
“... intimidade e à vida privada, consubstanciada nos incisos X e XII do art. 5º da Constituição da República...”Published 2012
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Monografia/ TCC
5
by Alves, Carlos Marne Dias
Published 2012
“... devem obedecer ao primado da Constituição Federal, sendo que doutrina e a jurisprudência ainda discutem...”Published 2012
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Monografia/ TCC
6
by Siega, Gislene Flávio Lopes
Published 2019
“... jurídico brasileiro pós Constituição Federal de 1988. Além de contemplar os principais aspectos teóricos...”Published 2019
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Monografia/ TCC
7
by Lacerda, Tiago Augusto Alves
Published 2019
“... e prestação de serviços de comunicação para fins tributários. Ao enfatizar a relação da Constituição...”Published 2019
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Monografia/ TCC
8
by Santos, Nilton Antonio dos
Published 2019
“... de previdência complementar de natureza pública, de que trata o §15 do art. 40 da Constituição...”Published 2019
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Monografia/ TCC
9
by Fujita, Sergio Akira
Published 2019
“... constituição do crédito tributário, assim como é permitido parcelar o tributo ou compensá-lo com seus créditos...”Published 2019
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Monografia/ TCC