Suggested Topics within your search.
Correição 7 VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos 6 Acesso à informação 5 Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 5 Sigilo 5 Ouvidoria 3 more ...
Correição 7 VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos 6 Acesso à informação 5 Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública 5 Sigilo 5 Ouvidoria 3 more ...
1
by Brasil. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Published 2005
“...Constituição de Comissões de Sindicância e Inquérito e aplicação de sanções disciplinares....”Published 2005
Get full text
Resolução
2
by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2012
“... Constituição....”Published 2012
Get full text
Decreto
3
by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2012
“... Constituição....”Published 2012
Get full text
Decreto
4
by Brasil. Presidência da República (PR)
Published 2012
“... Constituição....”Published 2012
Get full text
Decreto
5
by Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Published 2018
“... Constituição das Comissões. Das Atribuições dos Integrantes das Comissões Disciplinares. Do Encaminhamento e...”Published 2018
Get full text
Portaria
6
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2011
“... e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990...”Published 2011
Get full text
Lei / Medida Provisória
7
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2011
“... e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990...”Published 2011
Get full text
Lei / Medida Provisória