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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis orçamento público 3 políticas públicas 3 09. Inovação infraestrutura - Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação 2 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 2 administração pública municipal 2 corrupção 2 more ... fiscalização orçamentária 2 governo local 2 municípios 2 parlamentarismo 2 transferência de recursos 2 transferências intergovernamentais 2 01. Erradicação da pobreza - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares 1 02. Fome zero e agricultura sustentável - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável 1 03. Saúde e bem-estar - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades 1 04. Educação de qualidade - Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 1 05. Igualdade de gênero - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas 1 06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos 1 07. Energia limpa e acessível - Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e renovável para todos 1 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 1 10. Redução das desigualdades - Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles 1 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis 1 12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis 1 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*) 1 14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável 1 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade 1 Emenda Constitucional 1 Estado 1 Lagoa de Araruama 1 less ...