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Acórdãos do TCU 34 Gestão Interna 34 VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional::Governança 15 VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas 13 VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Tomada de Contas Especial 12 VCCGU::Gestão Interna::Gestão de contratos 11 VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Licitações e contratos 10 more ...
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by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2017
“... despesas realizadas com os recursos de Convênio celebrado com a prefeitura do referido Município, tendo por...”Published 2017
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Decisão Judicial
2
by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2017
“... despesas realizadas com os recursos de Convênio celebrado com a prefeitura do referido Município, tendo por...”Published 2017
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Decisão Judicial
3
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2008
“... recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente, e determina o...”Published 2008
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Decreto
4
by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI)
Published 2014
“... integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo...”Published 2014
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Instrução Normativa
5
by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI)
Published 2014
“... integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo...”Published 2014
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Instrução Normativa
6
by Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI)
Published 2014
“... integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo...”Published 2014
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Instrução Normativa
7
by Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Published 2015
“... ser postos em prática no âmbito da instrução de recursos de acesso à informação de que trata o art. 16...”Published 2015
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Cartilha
8
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
“... Rodrigues); Acórdão 5.823/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler...”Published 2018
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Ementário
9
“... – Plenário (transferências voluntárias e governança); Acórdão 321/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração...”
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Ementário
10
“... (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 1.825/2018 Plenário (Recurso de...”
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Ementário
11
“... (Representação, Relator Ministro Aroldo Cedraz); Acórdão 267/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator...”
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Ementário
12
by Ementário de Gestão Pública (EGP)
Published 2021
“... Zymler); Acórdão 899/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão...”Published 2021
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Ementário
13
“...); Acórdão 14.038/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro José Múcio Monteiro...”
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Ementário
14
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
“... Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 547/2018 Segunda Câmara (Recurso de...”Published 2018
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Ementário
15
“... (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 10.958/2018 Primeira Câmara (Mera...”
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Ementário
16
“... Zymler); Acórdão 11.867/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler...”
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Ementário
17
Published 2018
“... aceitabilidade); Acórdão 1.443/2018 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler...”Get full text
Ementário
18
“... Especial, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 11.562/2018 Primeira Câmara (Recurso de Reconsideração...”
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Ementário
19
by Olivieri, Cecília
Published 2008
“... federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a...”Published 2008
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Tese
20
“.../2018 Plenário (Representação, Relator Ministro Bruno Dantas); Acórdão 2.506/2018 Plenário (Recurso de...”
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Ementário