Search Results - constituição

1

... Descentralizacao do poder politico na constituicao de 1988 : refletindo sobre autonomia...

by NASCIMENTO, Rogerio Jose Bento Soares do 7630
Published 1990

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2

A vinculação de receitas pós-constituição federal de 1988 - rigidez ou flexibilidade? : o caso da cide-combustíveis /

by Dantas, Karlo Eric Galvão, Mattos, César Costa Alves de
Published 2008

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3

... constituição de 1988 até a publicação da lei nº 12.527, de 2011 ...

by PAES, Eneida Bastos 8053
Published 2011

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4

Reforma do estado e politicas sociais no Brasil do real : em busca da legitimidade perdida: uma analise dos processos internos e externos de constituicao de politicas de emprego - Memorial e...

by BUENOS AYRES, Carlos Antonio Mendes de Carvalho 1588
Published 2001

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5

Orçamento criança e adolescente : a experiência do Distrito Federal /

by Almeida, Riezo Silva, Oliveira, José Carlos de
Published 2010

“... CAPÍTULO 1 - Orçamento Público e a Constituição de 1988 1.1 Orçamento público e a Constituição de...”
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6

Orçamento impositivo : uma análise a luz da economia política /

by Graça, Luís Otávio Barroso da, Bugarin, Maurício Soares
Published 2003

“... 1. Introdução 2. Exame da situação atual 3. Propostas de emenda à constituição 4. Introdução aos...”
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7

Simulações da previdência social brasileira : estudo de caso do Regime Jurídico Único - RJU /

by Magalhães, Paula Bicudo de Castro, Bugarin, Mirta Noemi Sataka
Published 2000

“... constituição de 1988 4 - Estrutura da previdência social brasileira 5 - Questões demográficas e do mercado de...”
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8

Uma análise do contexto ideacional, político e institucional do programa bolsa cidadania de Araraquara / SP /

by Costa, Diego
Published 2023

“... estruturação do Bolsa Cidadania 3.2 O arcabouço institucional: da Constituição Federal à Legislação Municipal...”
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9

Implementação e avaliação de políticas públicas de gestão : o caso gespública /

by Veloso, Giovana Rocha, Gaetani, Francisco
Published 2019

“... verificação das hipóteses Capítulo 3 - Histórico e constituição do Programa Gespública 1. Introdução 2. Início...”
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10

Utilização do fator previdenciário no cálculo de aposentadorias de servidores públicos /

by Mota, César Marmore Rios, Ellery Júnior, Roberto
Published 2004

“... Constituição Federal de 1988 3 - A Reforma da Previdência Social no Brasil 3.1 - A Emenda Constitucional n° 20...”
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11

Metas entre Estado e Mercado na compras públicas /

by ARAÚJO, Helena Romeiro de, TANAKA, Sônia Yuriko Kanashiro
Published 2011

“... na época imperial 1.2.3 O controle na época republicana 1.2.4 O controle na Constituição Federal de...”
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12

A Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU : estudo da situação do Brasil na proteção e garantia do direito à Educação /

by Osório, Edlamar Braga de Holanda
Published 2023

“... Constituição Brasileira 2.2.5 Educação - Direito de Todos 2.3 Considerações 3. EVOLUÇÃO NACIONAL DO MECANISMO...”
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13

Incentivos na execução orçamentária : um modelo para redução voluntaria de gastos /

by Protasio, Carla Garcia, Bugarin, Maurício Soares
Published 2000

“... orçamento na Constituição de 1988 2.1.2 - A prática 2.2 - A execução do orçamento 2.3 - As mudanças a partir...”
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14

Desoneração tributária do ICMS e esforço fiscal dos estados : uma analise dos efeitos da lei complementar 87/96 no período de 1997-1999 /

by Durães, Marisa Socorro Dias, Bugarin, Mirta Noemi Sataka
Published 2001

“... ICMS SOBRE AS EXPORTAÇÕES IV.I - Relações fiscais intergovenamentais no período pós constituição de...”
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15

Compras públicas sustentáveis no Brasil : análise da produção e circulação das ideias a partir da ressignificação dos atores /

by NONATO, Raquel Sobral, ALVES, Mario Aquino
Published 2015

“... 5.3 Ideias, atores e representações 5.4 Os grupos de Atores na constituição dos fóruns na experiência...”
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16

O orçamento público e a avaliação da eficiência do gasto público no Brasil /

by Couto, Luciana da Silveira Graça, Oliveira, José Carlos de
Published 2009

“... NO BRASIL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 3.1 A Evolução do Orçamento no Brasil 3.2 A Constituição...”
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17

Análise do processo de reformulação do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas indígenas no Amazonas /

by Mendes, Nikolas Raphael Gil Alcon, Pires, Roberto Rocha Coelho
Published 2019

“... FUNAI no contexto democrático e pluriétnico inaugurado pela Constituição de 1988 3. Referencial teórico...”
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18

Aplicabilidade do Princípio da Publicidade nas Licitações Públicas /

by SANT'ANNA, Marília Mendonça Morais, ARAÚJO, Luiz Alberto David
Published 2008

“... Legalidade Ampla: A Constituição Federal e a Lei nº 8.666/93 7. EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE 7.1...”
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19

Intervenção penal nas licitações /

by ARAÚJO, Glaucio Roberto Brittes, PONTE, Antonio Carlos
Published 2012

“... Constituição 6.2 Deficiências no cumprimento do comando constitucional 6.3 Delimitação legal e coexistência de...”
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20

Desempenho do sistema registro de preços nas licitações praticadas pelo poder executivo do Distrito Federal /

by SILVA, Alan Carlos Cavalcante da, SOUZA, Eliane Moreira Sá de
Published 2016

“... Constituição Federal. O estudo analisou os Pregões e os Pregões com Sistema de Registro de Preços no ano de...”
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