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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 9 13. Ação contra a mudança global do clima - Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos (*) 5 políticas públicas 5 meio ambiente 4 contrato 3 governança 3 regulação 3 more ... concorrência 2 desenvolvimento sustentável 2 direito econômico 2 educação 2 gestão de contratos 2 políticas de infraestrutura 2 violência contra a mulher 2 violência doméstica 2 06. Água limpa e saneamento - Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos 1 12. Consumo e produção responsáveis - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis 1 14. Vida na água - Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares, e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável 1 15. Vida terrestre - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da Terra e deter a perda da biodiversidade 1 Administração Publica 1 Agência Nacional de Transportes Aquaviários 1 Amazônia 1 Arbitragem 1 Contarto Operacional Específico - COE 1 Direito patrimonial 1 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 1 Parcerias público-privadas 1 Regulação 1 Resolução alternativa de litígios 1 Setor Portuário 1 less ...