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Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) 8 ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas 7 ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública 6 ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal 4 UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI) 4 Servidor público 3 more ...
Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) 8 ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas 7 ASSUNTO::Auditoria Interna::Administração pública 6 ASSUNTO::Gestão Interna::Legislação de pessoal 4 UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI) 4 Servidor público 3 more ...
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by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2006
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“...Servidor civil...”Published 2006
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Decreto
2
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1995
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“...Servidor público...”Published 1995
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Decreto
3
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1996
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“...Servidor público...”Published 1996
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Decreto
4
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1993
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“...Servidor público...”Published 1993
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Decreto
5
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1985
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“...Designação de servidor...”Published 1985
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Decreto
6
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1993
“...Dispõe sobre a assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da...”Published 1993
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Decreto
7
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2001
“...Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União...”Published 2001
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Decreto
8
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1998
“...Regulamenta o Auxílio-Transporte dos servidores e empregados públicos da administração federal...”Published 1998
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Decreto
9
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2001
“... concessão de ajuda de custo e transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias, e das...”Published 2001
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Decreto
10
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1995
“...Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá...”Published 1995
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Decreto
11
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 1999
“...Dispõe sobre a suspensão, até 31 de dezembro de 2000, de cessão de servidores da Administração...”Published 1999
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Decreto
12
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2009
“..., dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores....”Published 2009
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Decreto
13
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2001
“...-alimentação destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública Federal direta, autárquica e...”Published 2001
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Decreto
14
by Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Published 2009
“...Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê...”Published 2009
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Decreto