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16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 14 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 8 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 5 direito tributário 5 direito econômico 4 políticas públicas 4 regulação 4 more ...
16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis 14 08. Trabalho decente e crescimento econômico - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos 8 17. Parcerias e meios de implementação - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável 5 direito tributário 5 direito econômico 4 políticas públicas 4 regulação 4 more ...
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by Modesto, Paulo
Published 1998
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“...Direito Constitucional...”Published 1998
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Texto para Discussão
2
by Escola Nacional de Administração Pública (Brasil), Xavier, Eduardo, Kublisckas, Wellington Márcio
Published 2012
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“...Direito constitucional...”Published 2012
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3
by Bastos, Celso Ribeiro
Published 1982
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“...direito constitucional...”Published 1982
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Artigo
4
by Jeha, Roberto Nicolau
Published 1994
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“...direito constitucional...”Published 1994
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Artigo
5
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8
by Silva, L. G. Nascimento e
Published 1987
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“...direito constitucional...”Published 1987
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Artigo
9
by Marques, Phelippe Machado
Published 2019
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“...direito tributário...”Published 2019
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Monografia/ TCC
10
by Bresser-Pereira, Luiz Carlos
Published 1995
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“...Direito Constitucional...”Published 1995
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Texto para Discussão
11
by Feminella, Anna Paula, Neves, Edna, Henriques, Franciane, Richter, Leovanir Dieter Dockhorn, Hollanda, Pedro Paulo Teófilo Magalhães de
Published 2016
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“...Direito constitucional...”Published 2016
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Estudo de Caso
12
by Baptista, Tatiana Wargas de Faria
Published 1998
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“...direito constitucional...”Published 1998
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Artigo
13
by Calciolari, Ricardo Pires
Published 2008
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“...direito constitucional...”Published 2008
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Monografia/ TCC
14
by Mariano, Daniela Teixeira
Published 2018
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“...direito constitucional...”Published 2018
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Monografia/ TCC
15
16
by Ximenes, Julia Maurmann
Published 2017
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“...direito social...”Published 2017
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Estudo de Caso
17
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by Pereira Filho, Oliveira Alves
Published 2016
“...O Brasil é um dos países que mais utiliza a prática de vincular constitucional ou legalmente...”Published 2016
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Monografia/ TCC
19
by Santos, Vânia Cláudia dos
Published 2019
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“...direito tributário...”Published 2019
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Monografia/ TCC
20
by Silva, Renata Helena da
Published 2020
“... público pela execução do empreendimento e o direito constitucional à moradia e, nos casos em que os...”Published 2020
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Monografia/ TCC