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"direito humanos" » "direito humano", "dreitos humanos", "direito romano"
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...O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), é responsável pela articulação...
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Plano de Ação
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...Relatório de Avaliação da Ouvidoria da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...
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Relatório
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... artigo 231, do Regimento Interno do Ministério dos Direitos Humanos e dá outras providências....
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Portaria
8
by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL), Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS), Arquidiocese de Maceió, Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), Comitê 9840, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas (CEDDH/AL), Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL), Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF), Federação das Pestalozzi de Alagoas, Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, Instituto Sílvio Vianna, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas (OAB/AL), Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sindjornal/AL), Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL), Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas/AL), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL)
Published 2009
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Acordo Internacional
9
..., de 21 de novembro de 2018 (direitos humanos), a Portaria MDH n. 350, de 20 de novembro de 2018...
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Ementário
10
...Consulta feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a esta Controladoria...
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Nota Técnica
11
... Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos....
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Portaria
12
... das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos....
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Portaria
13
... e Direitos Humanos da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da SFC...
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Portaria
14
... Mestrado em Direitos Humanos e Gerenciamento de Conflitos, promovido pela SantAnna Scuola Universitaria...
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Portaria
15
... do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos....
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Portaria
16
... Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos....
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Portaria
17
... do Estado do Paraná, Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos....
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Portaria
18
... Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos....
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Portaria
19
... 101.4, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos....
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Portaria
20
... Mestrado em Direitos Humanos e Gerenciamento de Conflitos, promovido pela SantAnna Scuola Universitaria...
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Portaria