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Competência Correição 10 VCCGU::Correição 4 VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos 4 VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica 3 Comissão Processante 2 Denúncia 2 more ...
Competência Correição 10 VCCGU::Correição 4 VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos 4 VCCGU::Correição::Responsabilização de pessoa jurídica 3 Comissão Processante 2 Denúncia 2 more ...
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by Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira Turma (1ªT)
Published 2013
“...Recurso ordinário em mandado de segurança. Agente da Polícia Federal. Processo administrativo...”Published 2013
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Decisão Judicial
2
by Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira Turma (1ªT)
Published 2017
“...Direito administrativo. Agravo interno em recurso ordinário em mandado de segurança. Processo...”Published 2017
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Decisão Judicial
3
by Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Primeira Turma (1ªT)
Published 2016
“...Agravo regimental no recurso ordinário em mandado de segurança. Direito administrativo. Processo...”Published 2016
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Decisão Judicial
4
by Tapety, Sérgio Eduardo de Freitas
Published 2015
Subjects: ';
“...Recurso...”Published 2015
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Parecer
5
by Tapety, Sérgio Eduardo de Freitas
Published 2015
Subjects: ';
“...Recurso...”Published 2015
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Parecer
6
“...Institui, na estrutura organizacional da Universidade Federal do Amapá, a Corregedoria como Unidade...”
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Resolução
7
by Brasil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). Conselho Superior (CONSUPER)
Published 2016
“... e de Responsabilização. Tramitação. Recursos....”Published 2016
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Resolução
8
“... firmados com órgãos estaduais e municipais. Recursos federais. Relação jurídica. Ante o exposto, resta...”
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Parecer
9
“... firmados com órgãos estaduais e municipais. Recursos federais. Relação jurídica. Ante o exposto, resta...”
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Parecer
10
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1)
Published 2016
“...Processual civil e administrativo. Mandado de segurança individual. Servidor público federal...”Published 2016
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Decisão Judicial