41
... Contas (TCs) subnacionais brasileiros. Realizada no bojo do processo de diagnóstico e reforma dos TCs, o...
Get full text
Períodico
42
by FERNANDES, Ciro Campos Christo
Published 2015
..., durante o Estado Novo (1937-1945), no contexto da reforma conduzida pelo Departamento Administrativo do...
Get full text
ANA
43
by Paulsen, Leandro
Published 2023
... reforma Capítulo III - Espécies tributárias Capítulo IV - Princípios tributários Capítulo V - Competência...
Get full text
Livro Geral
44
by Melo Filho, João Aurino de
Published 2018
.... Formalização da obrigação tributária e processo administrativo de impugnação 2.2. Cobrança judicial do crédito...
Get full text
Livro Geral
45
by Rocha, Ana Cláudia Loyola da
Published 2009
... retrospectivas analíticas dos modelos de Estado 3 Estado intervencionista 4 Plano Diretor da Reforma do Aparelho...
Get full text
Livro Geral
46
by Fedele, Paolo, Ongaro, Edoardo
Published 2010
...A dinâmica do processo de implantação das reformas de devolução difere significativamente de país...
Get full text
Períodico
47
by Graef, Aldino
Published 2010
... articulação federativa, indicando a necessidade de novas reformas nos sistemas administrativos e na política...
Get full text
Períodico
48
... expansão do direito administrativo sancionador 3. Agências reguladoras e o exercícios da competência...
Get full text
Livro Geral