Search alternatives:
recursos federal » recurso federal, recursos federais, recursos pessoal
recursos del » recursos de, recursos do, recurso de
1
...Recurso ordinário em mandado de segurança. Administrativo. Ato do Ministro de Estado da Fazenda...
Get full text
Decisão Judicial
2
...Recurso ordinário em mandado de segurança. Incra. Processo administrativo. Portaria de instauração...
Get full text
Decisão Judicial
3
...Recurso ordinário em mandado de segurança. Regência: CPC/1973. Auditor Fiscal da Receita Federal do...
Get full text
Decisão Judicial
4
...Recurso ordinário em mandado de segurança. Servidor da Fundação Nacional de Saúde. Abandono de...
Get full text
Decisão Judicial
5
...Recurso ordinário em mandado de segurança. Litispendência. Inocorrência. Portaria de instauração...
Get full text
Decisão Judicial
6
...Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. Servidor público. Processo...
Get full text
Decisão Judicial
7
...Administrativo e processual civil. Agravo regimental no recurso ordinário em mandado de segurança...
Get full text
Decisão Judicial
8
...Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. 2. Direito Administrativo. 3...
Get full text
Decisão Judicial
9
...Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. Alegação de descumprimento de...
Get full text
Decisão Judicial
10
...Processual civil e administrativo. Agravo regimental no recurso extraordinário. Preliminar de...
Get full text
Decisão Judicial
11
...Agravo regimental em recurso ordinário em mandado de segurança. 2. Processo administrativo...
Get full text
Decisão Judicial
12
...Agravo interno em recurso ordinário em mandado de segurança – policiais rodoviários federais...
Get full text
Decisão Judicial
13
...Recurso extraordinário – acumulação de cargos públicos – profissionais da área de saúde – limitação...
Get full text
Decisão Judicial