Search alternatives:
recursos para » recursos da
1
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
Subjects: '; ...Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)...
Get full text
Ementário
2
... visita técnica); Acórdão nº 684/2019 –TCU – Plenário (fundo constitucional do distrito federal e...
Get full text
Ementário
3
... consulta, dívida pública, desvinculação de recursos e responsabilidade fiscal); Acórdão nº 2.739/2018 – TCU...
Get full text
Ementário
4
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
... 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o...
Get full text
Ementário
5
... acréscimos e supressões; alterações qualitativas, excepcionalidade e pressupostos para extrapolação de...
Get full text
Ementário
6
... regime próprio de previdência); Portaria ICMBIO nº 960, de 14/112018 (licença para capacitação e...
Get full text
Ementário
7
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
... – Plenário (Habilitação, Qualificação Técnica, Julgamento Objetivo e Recusa de Intenção de Recurso), e o...
Get full text
Ementário
8
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
... Declaração, Relator Ministro Walton Alencar Rodrigues); Acórdão 547/2018 Segunda Câmara (Recurso de...
Get full text
Ementário
9
... Zymler); Acórdão 899/2019 Plenário (Recurso de Reconsideração, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão...
Get full text
Ementário
10
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
... (Representação, Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2016/2018 Segunda Câmara (Recurso de Reconsideração...
Get full text
Ementário
11
by Affonso, Bruno (Editor)
Published 2018
...ª Câmara (recusa de intenção de recurso e clareza e precisão dos atos convocatórios); Acórdão nº...
Get full text
Ementário
12
..., Relator Ministro Benjamin Zymler); Acórdão 2.623/2018 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro...
Get full text
Ementário
13
... Nardes); Acórdão 601/2019 Plenário (Recurso de Revisão, Relator Ministro Raimundo Carreiro); Acórdão 606...
Get full text
Ementário