Ato n. 1, de 5 de março de 2024
Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
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2024
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oai:repositorio:1782032024-03-14T03:18:43Z Ato n. 1, de 5 de março de 2024 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Combate à Corrupção Transparência Pública UNIDADE::Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção UNIDADE::Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência ASSUNTO::Transparência Pública Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). 2024-03-12T15:56:04Z 2024-03-12T15:56:04Z 2024-03-05 2024-03-11 Ato 1677-7050 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18598 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) em 11/03/2024, seção 2, página 66 |
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