Acordo de Cooperação não Oneroso n. 06/2024
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério dos Transportes - MT.
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2026
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oai:repositorio:1780662024-02-17T03:01:41Z Acordo de Cooperação não Oneroso n. 06/2024 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério dos Transportes (MT) Governança Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE) ASSUNTO::Auditoria Interna::Avaliação de políticas públicas O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério dos Transportes - MT. 2024-02-15T17:00:36Z 2024-02-15T17:00:36Z 2024-01-31 2024-02-05 2026-01 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18451 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) de 05/02/2024, seção 3, página 160 |
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