Relatório de Avaliação de Ouvidoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [2023]

Avaliação da Ouvidoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade.

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Format: Relatório
Published: 2024
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Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18379
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spelling oai:repositorio:1780072024-01-27T03:02:08Z Relatório de Avaliação de Ouvidoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) [2023] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Ouvidoria UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)::Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público ASSUNTO::Ouvidoria::Relatórios de gestão de Ouvidoria Avaliação da Ouvidoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, unidade de ouvidoria setorial integrante do SisOuv responsável por receber e analisar as manifestações referentes aos serviços públicos prestados por aquele órgão/entidade. 2024-01-25T14:27:50Z 2024-01-25T14:27:50Z 2023 2024-01 Relatório https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18379 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Base de Conhecimento da CGU
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