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Nota Técnica n. 2.425, de 27 de novembro de 2019

Trata-se da análise de Proposta de alteração dos arts. 6° e 7° da Instrução Normativa n° 12/2011, que dispõe sobre a regulamentação da adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Format: Nota Técnica
Published: 2024
Subjects:
Correição
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)
ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18363
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spelling oai:repositorio:1779952024-01-24T03:01:17Z Nota Técnica n. 2.425, de 27 de novembro de 2019 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) Correição UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG) ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR) Trata-se da análise de Proposta de alteração dos arts. 6° e 7° da Instrução Normativa n° 12/2011, que dispõe sobre a regulamentação da adoção de videoconferência na instrução de processos e procedimentos disciplinares no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. 2024-01-22T15:01:27Z 2024-01-22T15:01:27Z 2019-11-27 2024-01-19 Nota Técnica https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18363 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Base de Conhecimento da CGU
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