Termo de Doação n. 03/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Passabem/MG]
Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 118 (cento e dezoito) bens móveis à Prefeitura Municipal de Passabem/MG.
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2023
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oai:repositorio:1779872024-01-21T03:00:59Z Termo de Doação n. 03/2023 [CGU-R/MG e Prefeitura Municipal de Passabem/MG] Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) Gestão Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 118 (cento e dezoito) bens móveis à Prefeitura Municipal de Passabem/MG. 2024-01-19T14:49:24Z 2024-01-19T14:49:24Z 2023-11-29 2023-12-22 Outros 1677-7069 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18357 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Diário Oficial da União (DOU) em 22/12/2023, seção 3, página 234 |
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Trata-se de um termo de doação, em que a Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais faz a DOAÇÃO de 01 (um) automóvel e mais 118 (cento e dezoito) bens móveis à Prefeitura Municipal de Passabem/MG. |
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