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Portaria n. 119, de 12 de janeiro de 2024 [Sem Efeito]

Tornar sem efeito a Portaria nº 119/2024, de 11/01/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 11 de janeiro de 2024, conforme informações e retificações contidas no Processo nº 00214.100009/2024-90.

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Main Author: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
Format: Portaria
Published: 2024
Subjects:
Gestão Interna
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18340
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spelling oai:repositorio:1779712024-01-18T03:04:03Z Portaria n. 119, de 12 de janeiro de 2024 [Sem Efeito] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) Gestão Interna UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ASSUNTO::Gestão Interna::Designação Tornar sem efeito a Portaria nº 119/2024, de 11/01/2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 11 de janeiro de 2024, conforme informações e retificações contidas no Processo nº 00214.100009/2024-90. Essa Portaria tornou-se sem efeito, tendo em vista que a competência para assinar esse tipo de documento é da Secretaria Executiva da CGU e a Portaria foi assinada na CGU-R/PB. Assim, a referida Portaria foi cancelada, conforme retificação ocorrida no dia 12/01/2024. 2024-01-16T18:13:39Z 2024-01-16T18:13:39Z 2024-01-11 2024-01-11 2024-01-12 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18340 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Boletim de Serviço Eletrônico em 12/01/2024
institution Controladoria Geral da União - CGU
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